Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin Gouveia, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 032/2018-CSMP: APROVAR o Assento n.° 001/2018-CSMP, vazado nos seguintes termos: “Para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.”
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 30.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Hilton Serra Viana, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 97.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal: 1.º Escrutínio. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento. 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Leonardo Abinader Nobre; 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 3.º Escrutínio. Dr. George Pestana Vieira; 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 069/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de agosto de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 043/2018-CSMP: I) ACOLHER, na íntegra, o relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria n.º 0616/2018/PGJ, de 12/03/2018; II) ARQUIVAR os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 0616/2018/PGJ, de 12/03/2018, e originado da Reclamação Disciplinar n.º 1182652.2017.12812, haja vista terem sido consideradas improcedentes as imputações de descumprimento de dever funcional previsto no art. 118, incisos II, V e XI da Lei Complementar n.º 011/1993 (LOEMP), atribuídas ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. E. A. M..
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 047/2018-CSMP: I) ACOLHER, na íntegra, o relatório final da Comissão Especial instituída pela Portaria n.º 2751/2017/PGJ, de 05/12/2017; II) ARQUIVAR os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 2751/2017/PGJ, de 05/12/2017, e originado do Despacho n.º 019/2016, oriundo da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, haja vista ter sido considerada improcedente a imputação de descumprimento de dever funcional, previsto no art. 121, inciso IV da Lei Complementar n.º 011/1993 (LOEMP), atribuídas à Exma. Sra. Promotora de Justiça aposentada, Dra. S. M. C. M. B. R..