Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Luiz Medeiros Figueira, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 95.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara Criminal.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/17-CSMP: I – INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Final abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual: 1. Dr. Jorge Alberto Veloso Pereira: 05 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 2. Dr. Jefferson Neves de Carvalho: 04 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice; 3. Dra. Lílian Maria Pires Stone: 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 079/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 96.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal: 1.º Escrutínio: André Virgílio Belota Seffair: 4 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice. 2.º Escrutínio: Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos: 6 votos, 2.ª participação seguida em lista tríplice. 3.º Escrutínio: Maria Betusa Araújo do Nascimento: 6 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2017-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR as inscrições dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, elencados no anexo I desta resolução, candidatos a concorrer à formação de lista sêxtupla, visando o provimento de vaga de Desembargador no e. T.J./Am, constitucionalmente reservada ao MPE/Am, observadas as suspeições, impedimento e votos contrários anotados em ata.
2017 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 011/17-CPJ: APROVAR o Plano Diretor de Tecnologia de Informação – PDTI do Ministério Público do Estado do Amazonas, com a ressalva da viabilidade das ações prioritárias nele existentes com a respectiva disposição orçamentária do Parquet, em consonância com o voto do ilustre Relator, Dr. Flávio Ferreira Lopes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 003/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Resolução n.º 005.2017.1162050.2017.4370 Página 1 de 2 Final, Dra. Karla Fregapani Leite, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 007/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de janeiro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 006/2017-CSMP: I) JULGAR RELEVANTE a proposta apresentada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, biênio 2015/2017, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, de que os processos distribuídos a membros de uma composição do c. CSMP fiquem a eles vinculados até a conclusão do julgamento, mesmo após o encerramento do mandato, com a imediata inclusão deste item em pauta; II) ESTABELECER a vinculação dos processos pendentes de julgamento, já distribuídos do c. Conselho Superior do Ministério Público, aos respectivos membros relatores até a conclusão do julgamento, ainda que este se dê em data posterior a 02.03.2017, observando-se a necessidade de comunicação do Conselheiro Relator acerca da inclusão do feito em pauta, para fins de comparecimento.