Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 093/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de novembro de 2018
2018 Resolução CPJ Desagravo RESOLUÇÃO N.º 005/2018-CPJ: I – MANIFESTAR SOLIDARIEDADE e REPUDIAR, publicamente, a forma ofensiva com que foi tratado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por sites locais de notícias, em consonância com a deliberação do e. Colégio de Procuradores de Justiça; II – DETERMINAR a publicação no site institucional, em periódicos de grande circulação e em sites locais de notícias a Nota de Repúdio e Solidariedade elaborada por este e. Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do Anexo I desta Resolução; III – MANTER SOBRESTADOS os autos do Processo n.º 2017.014330, bem como ENCAMINHÁ-LOS a Comissão do e. Colégio de Procuradores de Justiça, para apreciação, conforme proposta do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 029/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2018.
2018 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CPJ: CONCEDER a reabilitação ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, em consonância com o art. 193 da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré. 1.º Escrutínio. Dr. Elanderson Lima Duarte: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti; 07 votos, 2.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de março de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 079/2018-CSMP: Revisão de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins. 1.º Escrutínio. Dra. Lílian Nara Pinheiro de Almeida: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Adriano Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 99.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.