Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 104/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de dezembro de 2018.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - 9/11/2018
2018 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 014/2018-CPJ: ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO ELEITORAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018 Assento CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) ASSENTO Nº 001/2018-CSMP: Para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 092/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 06 de novembro de 2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Rodrigo Nicoletti, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea.
2018 Resolução CPJ Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 008/2018-CPJ: CONHECER o recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão; JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito em razão da reforma da decisão do c. CSMP que recusou a remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2018 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 013/2018-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno nº 1170917.2017.PGJ, que tem por objeto “Exposição de Motivos referente à proposta de absorção do Centro de Atendimento ao Público (CAP) pela Ouvidoria-Geral”, haja vista a perda superveniente do objeto decorrente da publicação do ATO Nº 037/2018/PGJ, datado de 13/03/2018 e publicado no Diário Oficial Eletrônico deste Ministério Público em 14/03/2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 15/2018-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá.