Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri: 1.º Escrutínio1: Dr. Flávio Mota Morais Silveira, 4 (quatro) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio2: Dra. Ynna Breves Maia, 5 (cinco) votos e 3.ª (terceira) participação alternada em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.
2018 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO Nº 034/2018-CPJ: APROVAR a Proposta de revisão do Plano Plurianual – PPA, referente ao período de 2016 a 2019, e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2019, na forma do que preconiza o art. 33, inciso XII, da Lei Complementar n° 011/1993, em consonância com o voto proferido pela ilustre Relatora.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1.º Escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 6 (seis) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle; 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice.
2017 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 025/17-CPJ: APROVAR, o Relatório do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n.º 1307/2017/PGJ, referente à situação previdenciária do Ministério Público do Estado do Amazonas; APROVAR, ad referendum, a minuta do Termo de Adesão à Unidade Gestora de Previdência do Estado do Amazonas, a ser celebrado entre a AMAZONPREV e o Ministério Público do Estado do Amazonas, constante do Apêndice B do relatório final dos trabalhos realizados pelo referido Grupo de Trabalho, observadas as seguintes ressalvas: 1. CLÁUSULA QUINTA, ITEM 2, LETRA F, IV: onde se lê: AMAZONPREV, leia-se: MP-AM; 2. CLÁUSULA QUINTA, ITEM 2, LETRA F, XVI: supressão da palavra “militares”; 3. CLÁUSULA SEXTA: ausência de menção expressa da data de repasse da Taxa de Administração, uma vez se limitar à informação de que se trata de repasse mensal; 4. CLÁUSULA SÉTIMA: verificar a conformidade da taxa de administração de 0,5% com o que reza a Lei Complementar n.º 030/2001, especificamente no que tange ao art. 80 da referida norma.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 071/2017-CSMP: I) PROPOR recusa do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados pela Exma. Sra. Conselheira, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva, Corregedora-Geral do Ministério Público, às fls. 349/353, do P.I. n.º 1192132;
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 065/17-CSMP: I) RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão;
2017 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 040/2017-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre Relatora, ao Anteprojeto de Lei Ordinária para revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento), com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 015/2017-CSMP: Art. 1º Instituir o Núcleo de Solução de Conflitos de Atribuições, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, com o objetivo de definir o órgão responsável pela investigação, acompanhamento de políticas públicas e/ou titularidade de possível ação a ser proposta. § 1º – O Núcleo de Solução de Conflitos de Atribuições será composto por dois Procuradores de Justiça e presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais. § 2º - O Núcleo será orientado pela oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 036/17-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à escolha do nome de um (01) membro do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à indicação, ser realizada pelo Procurador-Geral da República, à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 19 de maio de 2017, das 8 às 16 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.