Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio 001/2026-CSMP - Revisões de Arquivamento - Plenário Virtual – SAJMP, de 20.01 a 26.01.2026.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação “ad referendum” do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto para atuar na 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do Ato 297/2025/PGJ, bem como a ampliação de suas atribuições, consoante termos da Portaria n.º 3293/2025/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16/12/2025 a 19/12/2025;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recomendação RESOLUÇÃO N.º 002/2026-CSMP - DETERMINAR que seja verificada, por Junta Médica Pericial, eventual incapacidade mental da Exma. Sra. Promotora de Justiça Entrância Final Dra. K. M. A. de O., em razão da decisão proferida pelo Exmo. Sr. Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa, nos autos da Sindicância n.º 1.00648/2025-04, nos termos do inciso XI, do art. 43 da LC
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 044/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Substitutos à remoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1.º escrutínio: Dr. Aramis Pereira Júnior, 6 votos, 2.ª participação consecutiva em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, 6 votos, 1.ª participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 031/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 017/2025-CSMP- INDICAR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS como membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) na qualidade representante do colendo Conselho Superior do Ministério Público.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA para atuar na 18.ª Promotoria de Justiça (Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico) no período de 13/02/2025 a 12/08/2025.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 050/2025-CSMP- Sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 7 a 11.07.2025 de forma virtual;
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 043/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. KYARA TRINDADE BARBOSA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.