Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2019-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2019/2021, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 038/2018-CPJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CSMP: As eleições destinadas à formação da lista tríplice, para candidatura às vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 26 de fevereiro de 2019, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CPJ: Homologação dos registros de inscrição para a candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2017/2019 e ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2019/2021.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 031/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Carlos José Alves de Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 96ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11ª Vara Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. HILTON SERRA VIANA (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 21.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2018-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 83.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2018 Resolução CPJ Regimento Interno RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CPJ: RETIFICAR o item IV da Resolução nº 025/2018-CPJ, que passará a constar com a seguinte redação: “IV) ESTABELECER que o conteúdo desta Resolução terá vigência a partir de 1º de novembro de 2018, por ato do Procurador-Geral de Justiça”.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 032/2018-CPJ: A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, criada pela Seção V, do Capítulo IV, do Título II, da Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993, passa, a partir da vigência da presente Resolução, a denominar-se PROMOTORIA ESPECIALIZADA NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.