Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. MARCELO DE SALLES MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 040/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Tapauá, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 039/2019-CSMP: JULGAR PREJUDICADA a apreciação, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. George Pestana Vieira, feita pelo Ato n.º 359/2018/PGJ, uma vez que o referido membro ministerial foi promovido à 82.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, à vista da decisão do c. CSMP materializada pela Resolução n.º 025/2019-CSMP e pelo Ato n.º 124/2019/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Exmas. Sras. Promotoras de Justiça para remoção para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família, ficando a lista de merecimento, observados os §§ 3.º e 4.º do art. 2.º da Resolução n.º 051/2013-CSMP, composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Izabel Christina Chrisóstomo, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2019-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2019-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, inaugurado pelo Edital de Inscrição n.º 022/2018-CSMP, até que sejam julgados os Procedimentos de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000451 (pedido de reconsideração ao c. CSMP) e n.º 001.2018.000453 (recurso ao e. CPJ). II) DETERMINAR a juntada do e-mail formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, nos processos de remoção, pelo critério de merecimento, às Promotorias de Justiça das Comarcas de Itapiranga (Edital n.º 018/2018-CSMP) e São Sebastião do Uatumã (Edital n.º 022/2018-CSMP).
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. - 24/04/2019