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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
"Resolução Nº 096/2026-CSMP - Art. 1.º INDICAR, à remoção, pelo critério de antiguidade, a Exma. Sra. Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
"Resolução Nº 095/2026-CSMP - Art. 1.º ACOLHER, EM PARTE, o Pedido de Reconsideração formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Eric Nunes Novaes Machado, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 13.2026.00000017-5 e, por conseguinte, DECLARAR a nulidade do julgamento realizado durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, na data de 27 de julho de 2026, no que diz respeito ao Edital nº 004/2026-CSMP, destinado ao provimento da 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio de promoção, pelo critério de merecimento, em razão da não observância, naquela oportunidade, da lista atualizada dos membros aptos, inclusive quanto à correta incidência da regra relativa ao quinto constitucional. Art. 2.º ORDENAR que a Secretaria dos Órgãos Colegiados – SOCL providencie, incontinenti, a publicação da Resolução e dos extratos referentes ao julgamento do Edital de Inscrição n.º 003/2026-CSMP, relativo à promoção pelo critério de antiguidade, assim como de eventual outra |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
"Resolução Nº 094/2026-CSMP - Art. 1.º HOMOLOGAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa, para a 9.ª Promotoria de Justiça da Capital (com atuação junto à 9.ª Vara Criminal), no período de 30 de julho de 2026 a 28 de agosto de 2026, formalizada por meio do Ato PGJ n.º 337/2026, de 29 de julho de 2026, em atenção ao que prevê o art. 4º, da Resolução nº 147/2020-CSMP. Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação." |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO Nº 016/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dra. Anne Caroline Amaral de Lima |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO Nº 018/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Venâncio Antônio Castilhos Freitas Terras |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO Nº 019/2026-CSMP: Prorrogação do Concurso Público - Promotor de Justiça Substituto |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 024/2026-CSMP- Sessão ordinária realizada em 02 de março de 2026; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Resolução Nº 069/2026 - CSMP- Sessão Presencial realizada em 15 de junho de 2026; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Movimentação na Carreira (Normas) |
RESOLUÇÃO Nº 020/2026-CSMP: Remoção, pelo critério de merecimento, para a PJ da Comarca de Urucará |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO Nº 021/2026-CSMP: Convocação dos Drs. Priscilla Carvalho Pini, Dr. Eric Nunes Novaes Machado e Dra. Lilian Nara Pinheiro De Almeida, para atuarem junto ao GAECO, a contar de 15.10.2025 |
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