Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/2022-CSMP: HOMOLOGAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Thiago Leão Bastos, por força do Ato n.º 391/2019/PGJ, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 16 a 19/12/2019.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2022-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, foi convocada para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça de Manaus com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 025/2022/PGJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2022-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, foi convocada para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça de Manaus com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito, por força do Ato n.º 023/2022/PGJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 005/2022-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2021.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 004/2022-CSMP:NÃO CONHECER o pedido de revisão formulado no bojo da Sindicância n.º 10.2019.00000016-2, formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A., tendo em vista a ausência de requisito de admissibilidade atinente à adequação da via eleita e impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade no caso.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 002/2022-CSMP:I) NÃO CONHECER do recurso contra o arquivamento da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2021.00000074-4, bem como reconhecer a competência do e. Colégio de Procuradores de Justiça para apreciar recurso contra ato de órgão da Administração Superior; II) DETERMINAR a remessa dos autos ao e. Colégio de Procuradores de Justiça.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 010/2022-CSMP:LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES 22 fevereiro de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 008/2022-CSMP: Homologação de Arquivamento 11 de fevereiro de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 019/2022-CSMP; ACOLHER a questão de ordem suscitada pela douta Corregedoria-Geral e SUSPENDER, sem prejuízo dos editais subsequentes, o concurso de remoção para Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, inaugurado pelo Edital de Inscrição n.º 016/2021- CSMP.