Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. HILTON SERRA VIANA (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 21.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2018-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 83.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
2018 Resolução CPJ Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 009/2018-CPJ: - CONHECER o recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C., C. para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva; II - JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito em razão da reforma da decisão do c. CSMP que recusou a remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2018 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 035/2018-CPJ: I) OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o acordo firmado entre a Administração Superior e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, à revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, no percentual de 6,0% (seis por cento), com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2018; OPINAR FAVORAVELMENTE, respeitada a realidade orçamentária e financeira do ano de 2019, em consonância com o acordo firmado entre a Administração Superior e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, no sentido de que a diferença de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao índice pleiteado de 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento), seja incluída na revisão geral anu
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 088/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 82ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1.º Escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 6 (seis) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle; 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 035/2018-CPJ: RESOLVE: I) OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o acordo firmado entre a Administração Superior e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, à revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação, no percentual de 6,0% (seis por cento), com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2018; II) OPINAR FAVORAVELMENTE, respeitada a realidade orçamentária e financeira do ano de 2019, em consonância com o acordo firmado entre a Administração Superior e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, no sentido de que a diferença de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), correspondente ao índice pleiteado de 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento), seja incluída na re
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.