Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 096/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 30 de novembro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2017-CSMP: AUTORIZAR a indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, a contar de 29/05/2017, até ulterior deliberação, conforme designação realizada pela Portaria nº 1045/ 2017/PGJ, de 31/5/2017, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Prorrogação de Inquérito Civil RESOLUÇÃO N.º 093/2017-CSMP: Julgamento das comunicações de prorrogação referente à sessão extraordinária realizada em 24 de novembro de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/17-CSMP: NÃO CONHECER o pedido de reconsideração interposto pelos Promotores de Justiça, Dra. Clarissa Moraes Brito e Dr. Daniel Leite Brito, por ocorrência de perda superveniente do objeto, decorrente da promoção de ambos para a Entrância Final.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará:
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 072/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 22 de setembro de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 073/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 03 de outubro de 2017
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Felipe da Cunha Fish, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 038/2017-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 31 de maio de 2017.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/17-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 69.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes: