Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2018-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 8 de junho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin Gouveia, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 032/2018-CSMP: APROVAR o Assento n.° 001/2018-CSMP, vazado nos seguintes termos: “Para efeito de promoção e remoção por antiguidade, poderá o candidato desistir de concorrer até a data da abertura da sessão de julgamento do certame.”
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 30.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Hilton Serra Viana, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 97.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal: 1.º Escrutínio. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento. 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Leonardo Abinader Nobre; 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 3.º Escrutínio. Dr. George Pestana Vieira; 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 069/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de agosto de 2018.