Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 041/2018-CPJ: I) REJEITAR o requerimento de habilitação como amicus curiae formulado pela Associação Amazonense do Ministério Público, tendo em vista ter sido apresentado tanto após a fase de instrução processual, como do início do julgamento pelo e. Colégio de Procuradores de Justiça;
2018 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO Nº 032/2018-CPJ: A Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, criada pela Seção V, do Capítulo IV, do Título II, da Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993, passa, a partir da vigência da presente Resolução, a denominar-se PROMOTORIA ESPECIALIZADA NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL E SEGURANÇA PÚBLICA.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 040/2018-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 1737/2017/PGJ, a contar de 05/01/2018, até ulterior deliberação, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2018 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 029/2018-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 - 26/10/2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 011/2018-CSMP: AUTORIZAR, enquanto não modificada a Resolução n.º 006/2015/2018, a Secretaria deste c. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amazonas a ANALISAR as comunicações de prorrogação de Inquérito Civil, formuladas nos termos do art. 38 da RESOLUÇÃO N.º 006/2015/CSMP.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 058/2018-CSMP: REVOGAR o § 8.º do art. 38 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, extinguindo a previsão de recurso, de ofício, ao e. Colégio de Procuradores de Justiça, nas hipóteses de recusa de membro mais antigo inscrito em processo de movimentação na carreira.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 097/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de novembro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de abril de 2018
2018 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 019/2018-CPJ: I) ALTERAR o inciso I, do art. 5º, § 3º da Resolução nº 014/2018-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: I – Poderão votar todos os integrantes da carreira do Ministério Público e do Estado do Amazonas, em atividade, em até três (03) candidatos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 056/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2018.