Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 029/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2018.
2018 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CPJ: CONCEDER a reabilitação ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, em consonância com o art. 193 da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré. 1.º Escrutínio. Dr. Elanderson Lima Duarte: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti; 07 votos, 2.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de março de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 079/2018-CSMP: Revisão de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de setembro de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins. 1.º Escrutínio. Dra. Lílian Nara Pinheiro de Almeida: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Adriano Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 99.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 100.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em razão da inexistência de candidatos inscritos interessados em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 022/2018-CSMP: ESTABELECER a inclusão, nas ementas dos processos de revisões de arquivamentos julgados pelo colendo Conselho Superior do Ministério Público, da expressão “arquivamento resolutivo”, para fins de contabilização da produtividade de Membros do Ministério Público.