Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 27 de abril de 2018
2018 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 019/2018-CPJ: I) ALTERAR o inciso I, do art. 5º, § 3º da Resolução nº 014/2018-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: I – Poderão votar todos os integrantes da carreira do Ministério Público e do Estado do Amazonas, em atividade, em até três (03) candidatos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 056/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 13 de julho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 039/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 13/2018-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 062/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 31 de julho de 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 014/2018-CSMP: SOBRESTAR os autos do Procedimento Interno n.º 10204486.2017.PGJ até que seja publicada Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público estabelecendo critérios para fins de promoção e remoção por merecimento no âmbito do Ministério Público.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Laís Rejane de Carvalho Freitas, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 84.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 089/2018-CSMP: Art. 1.º O art. 2.º, caput e Parágrafo Único da Resolução n.º 082/2018-CSMP passarão a vigorar com as seguintes redações.