Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 092/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 06 de novembro de 2018
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 066/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Rodrigo Nicoletti, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea.
2018 Resolução CPJ Recusa de Movimentação na Carreira RESOLUÇÃO N.º 008/2018-CPJ: CONHECER o recurso de ofício que submeteu ao e. Colégio de Procuradores de Justiça a apreciação da recusa, pelo c. Conselho Superior do Ministério Público, à remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão; JULGAR PREJUDICADA a análise do mérito em razão da reforma da decisão do c. CSMP que recusou a remoção por antiguidade do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C., para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba.
2018 Resolução CPJ Ouvidoria-Geral RESOLUÇÃO N.º 013/2018-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno nº 1170917.2017.PGJ, que tem por objeto “Exposição de Motivos referente à proposta de absorção do Centro de Atendimento ao Público (CAP) pela Ouvidoria-Geral”, haja vista a perda superveniente do objeto decorrente da publicação do ATO Nº 037/2018/PGJ, datado de 13/03/2018 e publicado no Diário Oficial Eletrônico deste Ministério Público em 14/03/2018.
2018 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 15/2018-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2018.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá.
2018 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CPJ: ENCAMINHAR ao Comitê de Governança os autos do Procedimento Interno n.º 1171624.2017.PGJ, para que este verifique se faz parte do Plano Estratégico o enfrentamento de questões relacionadas à segurança viária, mobilidade urbana (eficiência da engenharia), bem como a inclusão de atribuições às Promotorias de Justiça de Trânsito, ou a quem melhor competir, no sentido de induzir políticas públicas nesta área, com fiscalização dos valores arrecadados pelos órgãos competentes, no que diz respeito à transparência.
2018 Resolução CPJ Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 012/2018-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento Interno nº 1025485.2015.PGJ, que tem por objeto “Proposta de alteração da LC nº 011/1993, para incluir dispositivo que discrimine estrutura dos serviços auxiliares de gabinete de Procurador de Justiça”, haja vista o pedido de desistência total por parte do Exmo. Sr. Procurador de Justiça proponente, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 093/2018-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de novembro de 2018
2018 Resolução CPJ Desagravo RESOLUÇÃO N.º 005/2018-CPJ: I – MANIFESTAR SOLIDARIEDADE e REPUDIAR, publicamente, a forma ofensiva com que foi tratado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por sites locais de notícias, em consonância com a deliberação do e. Colégio de Procuradores de Justiça; II – DETERMINAR a publicação no site institucional, em periódicos de grande circulação e em sites locais de notícias a Nota de Repúdio e Solidariedade elaborada por este e. Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do Anexo I desta Resolução; III – MANTER SOBRESTADOS os autos do Processo n.º 2017.014330, bem como ENCAMINHÁ-LOS a Comissão do e. Colégio de Procuradores de Justiça, para apreciação, conforme proposta do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.