Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 059/2024HOMOLOGAR a prorrogação da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 06 de março de 2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 108/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 31.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 081/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 058/2024: DECLARAR extinta a pretensão punitiva em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. V. D. L., haja vista o cumprimento integral dos termos do Acordo de Resolução de Conflitos, no bojo da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2023.00000107-3, na forma do que estabelece o art. 145-A, § 6.o da Lei Complementar 011/1993.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 107/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 035/2024:INDEFERIR a proposta de criação de duas Promotorias de Justiça de Plantão na Capital, formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000845-6.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 094/2024: INDEFERIR o pedido de afastamento das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA para participar do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem – 2024/2025, da Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal.