Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 1.º/2024, para fruição a contar de 16 de outubro de 2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 055/2024-CSMP: I) ESTABELECER que será admitida a edição de Assentos sempre que o objeto do Procedimento de Gestão Administrativa em apreciação pelo Colegiado ensejar a consolidação de entendimento sobre matéria objeto de segurança jurídica;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 008/2024-CSMP: APROVAR o Assento n.º 001/2024-CSMP, vazado nos seguintes termos:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 056/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 18.03.2024 a 31.03.2024.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 044/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 003/2024-CSMP: Art. 1.º As eleições destinadas à formação de lista sêxtupla do Ministério Público do Estado do Amazonas, para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizar-se-ão no dia 19 de fevereiro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, de forma virtual, por meio do sistema Votus.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 002/2024-CSMP: INDEFERIR o pedido de afastamento da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Final, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 004/2024-CSMP: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas seguirão o disposto neste ato normativo.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 005/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2023, por videoconferência;