Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 041/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. MARCOS TÚLIO PEREIRA CORREIA JÚNIOR.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 079/2026 - CSMP - Sessão do Plenário Virtual, realizada no interregno de 12/08/2025, a partir das 9h, a 18/08/2025, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 032/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes das Excelentíssimas Senhoras Promotoras de Justiça Substitutas à remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1.º escrutínio: Dra. Tainá dos Santos Madela, 2ª. participação alternada em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 2.º escrutínio: Dra. Anne Caroline Amaral de Lima, 1ª. participação em lista de merecimento, 6 (seis) votos; 3.º escrutínio: Dra. Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, 2ª. participação consecutiva em lista de merecimento, 7 (sete) votos;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 042/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. JOSÉ RICARDO MORAES DA SILVA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância Resolução Nº 050/2026-CSMP- INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. E. N da S., para apurar suposto descumprimento dos deveres funcionais constantes no art. 118, IV, VIII, X e XXVII c/c o art. 121, II, da Lei Complementar 011/1993.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 053/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes das Excelentíssimas Senhoras Promotoras de Justiça Substitutas à remoção, pelo critério de merecimento, para Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba: 1.º escrutínio: Dra. MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, 3.ª participação seguida em lista de merecimento, 06 (seis) votos; 2.º escrutínio: Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA, 2.ª participação seguida em lista de merecimento, 06 (seis) votos.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2026-CSMP - REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Thiago de Melo Roberto Freire para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2026-CSMP - HOMOLOGAR a prorrogação da convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 03 de dezembro de 2025.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 011/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Yury Dutra da Silva
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 017/2026 Vitaliciamento do Dr. Marcos Patrick Sena Leite, a contar de 1º de maio de 2026.