Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CPJ: Regulamenta a realização de sessões por videoconferência no âmbito do e. Colégio de Procuradores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 018/2020-CPJ: DISCIPLINA as condutas vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e eleitores, no processo de escolha para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas e dá outras providências.
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 13/2019-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 1.º DE AGOSTO DE 2019.
2019 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. W. L. S. do N., em face da decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 048/2019-CSMP.
2019 Resolução CPJ Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 027/2019-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação no percentual de 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento), com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2019.
2019 Resolução CPJ Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 026/2019-CPJ: APROVAR a proposta de alteração legislativa, de modo a acrescer ao art. 349 da Lei Complementar n.º 011/1993 os §§ 1.º e 2.º, com a finalidade de criação de fonte de receita para o Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas – FAMP.
2019 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 028/2019-CPJ: I) HOMOLOGAR a inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, como candidato à composição do quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público; II) DECLARAR eleito, por aclamação, na forma do art. 4.º, § 3.º, da Resolução n.º 015/2019-CPJ, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, por ser o único candidato inscrito.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 090/2019-CSMP: I) RETIFICAR, com fundamento no princípio da autotutela c/c art. 43, XII, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Lista de Antiguidade na Entrância Final.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 089/2019-CSMP: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso em face do arquivamento da Reclamação Disciplinar (RD) n.º 1235373.2018.2962 e contra o arquivamento da Notícia de Fato n.º 2001/2018 (Auto n.º 2018.8041) ante a improcedência das acusações e ausência de comprovação dos fatos alegados.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.