Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 022 /2021 -CSMP: ESCLARECER que o informe da tempestividade e regularidade do serviço a que faz referência o art. 2.º, § 2.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP pode ser feito por declaração do próprio requerente no ato da inscrição.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 018/2021-CSMP: APROVAR o Assento n.º 001/2021-CSMP, com a seguinte redação: “O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE POSSUIR PENDÊNCIAS REFERENTES A RECOMENDAÇÕES OU PROVIMENTOS ORIUNDOS DE CORREIÇÃO OU INSPEÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL, TERÁ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO, ANTES DE SER REMOVIDO OU PROMOVIDO.”
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 017/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00000853-3, ante a perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 147/2020-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Normatização de Processos Extrajudiciais RESOLUÇÃO N.º 025/2021-CSMP: Alterar O art. 81 da Resolução n.º 006/2015-CSMP passará a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: “§3.º Os procedimentos extrajudiciais recebidos por declínio de atribuição serão registrados em sistema com a mesma natureza atribuída na origem.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CSMP: HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos abaixo relacionados, em ordem alfabética, para processo eleitoral visando a formação de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, na forma dos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988: a) Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO; b) Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS; c) Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO; d) Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALE; e) Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES; f) Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS; g) Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 039/2021-CSMP: Resolve : ANUIR, na forma do art. 2.º, §4.º da Resolução n.º 026/2009-CPJ, c/c o art. 17, §12 da Lei Complementar n.º 011/1993, com a designação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, para atuar, com exclusividade, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), a contar de 06/08/2020.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 35.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara de Família: 1.º escrutínio: Dra. Renilce Helen Queiroz de Sousa, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Daniel Leite Brito, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 043/2021-CSMP:Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 09 de abril de 2021, por videoconferência.