Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 026/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 029/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 16.02.2022 a 15.02.2023.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 030/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 06/02/2023 a 05/03/2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 031/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação da convocação por 90 (noventa) dias, a contar de 10.09.2022, da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 105ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das Excelentíssimas Promotoras de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 12.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara Criminal:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 033/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/2023-CSMP: ARQUIVAR, ante a perda do objeto, o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000018-6.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 036/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 105.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 13/02/2023 até 12/02/2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 037/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 16.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 08.02.2023 a 07.02.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 038/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Danielly Christini Samartin Gouveia de Andrade, a contar de 10 de julho de 2023.