Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 035/2022-CPJ: NÃO CONHECER da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2021.00000081-1 e remeter os autos à douta Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos do voto-vista, em Manaus (Am.), 2 de setembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 036/2022-CPJ: Art. 1.º O parágrafo único do art. 40 da Resolução n.º 017/2020-CPJ, passa a vigorar com a seguinte redação, em Manaus (Am.), 02 de setembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/2022-CPJ: APROVAR: I - INCLUSÃO do subitem 15.11.1.2, no edital do Concurso Público de Ingresso na Carreira de Promotor de Justiça Substituto, nos seguintes termos: “15.11.1.2 – É obrigatório o prévio reconhecimento do título de pós-graduação de mestrado ou doutorado obtido em instituição de ensino estrangeira por instituição de ensino superior brasileira que possua curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, para fins de pontuação aos candidatos na fase de Provas de títulos, nos termos da Resolução n.º 234 do CNMP”, em Manaus (Am.), 11 de outubro de 2022.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 040/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Sindicância n.º 001.2019.001428, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Reclamação Disciplinar n.° 001.2020.000174, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 042/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Sindicância n.° 001.2019.001508, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 043/2022-CPJ: Julgar IMPROCEDENTE a arguição de suspeição, em desfavor da ex-Corregedora-Geral do Ministério Público, em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, no bojo da Reclamação Disciplinar n.° 001.2020.000281, em Manaus (Am.), 04 de novembro de 2022.
2022 Resolução CPJ Reabilitação RESOLUÇÃO N.º 044/2022-CPJ: DAR PROVIMENTO ao recurso da Notícia de Fato n.º 01.2020.00003302-1, interposto pela Sra. Grazyelle Sebrenski da Silva, determinando o seu retorno à Promotoria de Justiça para acompanhamento do caso, e diante de eventual omissão do Poder Público competente, que adote as providências cabíveis,
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2021-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA CANDIDATURA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 58.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 013/2021/PGJ