Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 097/2019-CSMP: DEFERIR o pedido formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, de suspensão do afastamento para aperfeiçoamento técnico-jurídico e seu restabelecimento, para que assuma suas atribuições junto à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, respeitadas as seguintes condições: a) Que a requerente deve assumir o exercício do cargo na Comarca, observada a regra contida no art. 232 da Lei Complementar n.º 011/1993; b) Que proceda a comunicação de retomada do Mestrado em Ciências Jurídicas, para o qual foi autorizado o afastamento pela Resolução n.º 090/2018-CSMP, alterada pelas Resoluções n.º 009/2019-CSMP e 013/2019-CPJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 100/2019-CSMP: INDEFERIR o recurso contra o arquivamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2019.000020, ante a ausência de violação aos deveres funcionais por parte do Promotor de Justiça, hoje aposentado, Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 101/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Lavareda Fonseca, feita por meio do Ato n.º 151/2019/PGJ, para atuação na 93.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 20/05/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Weslei Machado Alves, feita pelo Ato n.º 264/2018/PGJ, para a 101.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 264/2018/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 102/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Marlene Franco da Silva, feita por meio do Ato n.º 221/2018/PGJ, para atuação na 6.ª Procuradoria de Justiça, no período de 06/08/2018 a 04/09/2018
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 104/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, feita por meio do Ato n.º 155/2019/PGJ, para atuação na 31.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 20/05/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 080/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, feita pelo Ato n.º 237/2018/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 237/2018/PGJ.
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 12/2019-CPJ, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CPJ, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 11/2019-CPJ, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DE POSSE DE PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, NO AUDITÓRIO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE.