Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 075/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 31.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara da Infância e Juventude Criminal.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 073/2019-CSMP: NDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA BELASQUE à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 75.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara de Família.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Ynna Breves Maia, com 4 (quatro) votos, quarta participação alternada em lista tríplice. 2.º escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dr. Kleyson Nascimento Barroso, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista tríplice.
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 09/2019-CPJ – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ENTRADA EM EXERCÍCIO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H40MIN, NO AUDITÓRIO PROCURADOR DE JUSTIÇA ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, NESTA CIDADE.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 078/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de julho de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução 067/2019-CSMP: Revisões de Arquivamento refente à sessão ordinária realizada em 18 de julho de 2019, relativa à sessão ordinária de 12 de julho de 2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES, para remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga, observados os §§ 3.º e 4.º do art. 2.º da Resolução n.º 051/2013-CSMP.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CPJ, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.