Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 082/2026 - CSMP - Sessão do Plenário Virtual, realizada no interregno de 06/07/2026, a partir das 9h, a 10/07/2026, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional APROVAR o Plano Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado do Amazonas (PEI-MPAM) para o quadriênio de 2026-2029.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro Resolução Nº 039/2026-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE para atuar na 2.ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 16/03/2026 até 15/12/2026.
2026 Resolução CPJ Regimento Interno Resolução Nº 012/2026-CPJ- PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Resolução n.º 029/2025-CPJ, adiada pela Resolução n.º 037/2025-CPJ e pela Resolução n.º 008/2026-CPJ, a contar desta data.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro Resolução Nº 038/2026-CSMP- REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA para atuar na 18.ª Promotoria de Justiça, no período de 29/10/2025 a 28/10/2026;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 010/2026-CSMP - CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. KYARA TRINDADE BARBOSA, a contar de 23 de maio de 2026.
2026 Resolução CPJ Regimento Interno Resolução Nº 008/2026-CPJ- PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias os efeitos da Resolução n.º 029/2025-CPJ, adiada pela Resolução n.º 037/2025-CPJ, a contar desta data.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 030/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. TAINÁ DOS SANTOS MADELA.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 029/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. DIMAIKON DELLON SILVA NASCIMENTO.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 028/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. EMILIANA DO CARMO SILVA.