Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 022/2026-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão de Plenário Virtual, realizada em 09.02.2026 - 13.02.2026.
2026 Resolução CPJ Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 001/2026-CPJ - DETERMINAR A PERDA DO OBJETO do recurso inominado, ante a constatação de que, por decisão irrecorrível e fundamentada em Laudo Pericial Psiquiátrico, o estado clínico do representado recomenda a sua aposentadoria por invalidez, tendo sido constatado que na Resolução n.º 088/2025-CSMP fora proposta à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça a consumação da aposentadoria por invalidez do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. R. N., na forma do art. 29, inciso VII, c/c o Parágrafo único do art. 311 da Lei Complementar n.º 011/93, tendo o prazo para interposição do recurso transcorrido in albis.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 008/2026-CSMP: Convocação do Dr. Eduardo Gabriel para atuar na 82.ª PJ com atuação no 4.º Juizado da M.ª da Penha, no período de 06/03/2025 a 05/03/2026
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 009/2026-CSMP: Convocação do Dr. Timóteo Agabo Pacheco de Almeida para atuar na 27.ª PJ com atuação no Juizado da Infância e Juventude Cível, no período de 18/09/2025 a 17/09/2026
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento Resolução Nº 041/2026-CSMP- CONFIRMAR na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. MARCOS TÚLIO PEREIRA CORREIA JÚNIOR.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Resolução Nº 079/2026 - CSMP - Sessão do Plenário Virtual, realizada no interregno de 12/08/2025, a partir das 9h, a 18/08/2025, até as 23h59, via plataforma SAJ/MP, unidade “CSMP – Sessão Virtual”,
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 032/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes das Excelentíssimas Senhoras Promotoras de Justiça Substitutas à remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1.º escrutínio: Dra. Tainá dos Santos Madela, 2ª. participação alternada em lista de merecimento, 7 (sete) votos; 2.º escrutínio: Dra. Anne Caroline Amaral de Lima, 1ª. participação em lista de merecimento, 6 (seis) votos; 3.º escrutínio: Dra. Maria Cynara Rodrigues Cavalcante, 2ª. participação consecutiva em lista de merecimento, 7 (sete) votos;
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 042/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. JOSÉ RICARDO MORAES DA SILVA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância Resolução Nº 050/2026-CSMP- INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto Dr. E. N da S., para apurar suposto descumprimento dos deveres funcionais constantes no art. 118, IV, VIII, X e XXVII c/c o art. 121, II, da Lei Complementar 011/1993.
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 053/2026-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes das Excelentíssimas Senhoras Promotoras de Justiça Substitutas à remoção, pelo critério de merecimento, para Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba: 1.º escrutínio: Dra. MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, 3.ª participação seguida em lista de merecimento, 06 (seis) votos; 2.º escrutínio: Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA, 2.ª participação seguida em lista de merecimento, 06 (seis) votos.