2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 010/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 03 de abril de 2020. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 011/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2020, por videoconferência. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 013/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento da sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2020, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 052/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA, a contar de 14/06/2020. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 053/2020-CSMP: II) INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, uma vez ter figurado pela quarta vez consecutiva em lista de merecimento. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 054/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. WESLEI MACHADO ALVES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 055/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 10 de julho de 2020, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 056/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 354/2019/PGJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 057/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, à época, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, para funcionar na 12.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal, por força do Ato n.º 353/2019/PGJ. |
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