Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 018/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dr. Venâncio Antônio Castilhos Freitas Terras
2026 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO Nº 016/2026-CSMP: Vitaliciamento do Dra. Anne Caroline Amaral de Lima
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento Resolução Nº 090/2025-CSMP- DEFERIR o pedido de afastamento parcial das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. PRISCILLA CARVALHO PINI, para frequentar o Curso de Mestrado Acadêmico em Direitos Humanos e Cidadania junto ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília – UnB, nos termos da Resolução n.º 143/2004-CSMP, sem prejuízo do exercício de suas funções ministeriais.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 080/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça o nome do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 107.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1.º e único escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa, primeira participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção Resolução Nº 066/2025-CSMP- INDICAR à Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dr. Vinícius Ribeiro de Souza, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Ricardo Mitoso Nogueira Borges, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.° escrutínio: Dr. Thiago de Melo Roberto Freire, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CPJ Prorrogação de Inquérito Civil Resolução Nº 037/2025-CPJ- PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Resolução n.º 029/2025-CPJ, a contar de 9 de dezembro de 2025, com a designação de Relator para análise de mérito do respectivo pedido.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 044/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Substitutos à remoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1.º escrutínio: Dr. Aramis Pereira Júnior, 6 votos, 2.ª participação consecutiva em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, 6 votos, 1.ª participação em lista de merecimento.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 031/2025-CSMP- INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 017/2025-CSMP- INDICAR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS como membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) na qualidade representante do colendo Conselho Superior do Ministério Público.
2025 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 005/2025-CSMP- REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA para atuar na 18.ª Promotoria de Justiça (Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico) no período de 13/02/2025 a 12/08/2025.