2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 051/2013/CSMP: Art. 1.º A promoção de entrância para entrância, ou a remoção, no âmbito da mesma entrância, dar-se-á alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do art. 93, II, c/c art. 129, § 4.º, da CF/88, sendo obrigatória a promoção do membro do Ministério Público que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 067/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 18 de agosto de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Concurso Público (Membros) |
RESOLUÇÃO N.º 069/2023-CSMP: HOMOLOGAR, na forma do art. 43, inciso XV, c/c os artigos 199 e 209, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, o resultado da inscrição definitiva dos candidatos do Concurso para Provimento de vagas e a formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 070/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de entrância inicial, Dr. Rafael Augusto del Castillo da Fonseca, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 071/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos exmos. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã: |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 072/2023-CSMP: NDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Rocha de Oliveira, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 039/2023-CPJ: NÃO CONHECER o recurso administrativo, interposto pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Cley Barbosa Martins, em face do despacho n.º 230.2023.07AJ-SUBADM.1010295.2022.023200, da lavra da Exma. Sra. Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, devendo os autos serem encaminhados ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 073/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 25 de agosto de 2023, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Concurso Público (Membros) |
RESOLUÇÃO N.º 074/2023-CSMP: HOMOLOGAR, na forma do art. 43, inciso XV, c/c os artigos 199 e 209, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, as inscrições definitivas dos candidatos sub judice: Luana Monteiro Alcântara e Weliton de Almeida Santos ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 075/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 31.07.2023 a 30.07.2024. |
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