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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024:I. CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Exma. Sra. Promotoria de Justiça Dra. Christiane Dolzany Araújo contra Decisão do e. Conselho Superior do Ministério Público, nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00001209-3. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 093/2024: A) Em preliminar, DEFINIR como proponente da matéria a Exma. Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Dra. Silvia Abdala Tuma; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 078/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 115/2024: INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta Dra. ANNE CAROLINE AMARAL DE LIMA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 105/2024: Art. 1.º O parágrafo §3.º do art. 81 da Resolução n.º 006/2015-CSMP passará a vigorar com a seguinte redação: |
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Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 033/2024: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2.º/2023 e 2.º/2024, para usufruto a contar de 18 de novembro de 2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 091/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 26 de julho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 079/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 28.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude – Cível: |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 032/2024: NÃO CONHECER o recurso interposto pelo titular da 70.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP), tendo em vista o artigo 39, parágrafo 9.º, inciso I, da Resolução 006/2015-CSMP, no bojo do Inquérito Civil n.º 06.2016.00003212-7. |
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Resolução |
CPJ |
PROVITA |
RESOLUÇÃO N.º 028/2024: RATIFICAR a indicação do nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Elvys de Paula Freitas e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Final Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento e Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula para integrarem o Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/AM), a contar de 10 de maio de 2024, para o biênio 2024-2026, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2014. |
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