2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024-CSMP: REFERENDAR as alterações das convocações do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, conforme discriminações a seguir: |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 036/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 22 de março de 2024, por videoconferência; |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 001/2023-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes à 2.ª etapa de 2022, para usufruto a contar de 09/01/2023. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CPJ: I – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 047/2022-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2023/2025, conforme a seguir discriminado: |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 003/2023-CPJ: I – HOMOLOGAR o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público para o biênio 2023/2025, conforme a seguir discriminado: |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 004/2023-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto do ilustre relator: I) quanto à correção da tabela de progressão na carreira para o cargo de Agente de Apoio, alterando-se o percentual de 3,10% (três inteiros e dez décimos por cento) para 3,93% (três inteiros e noventa e três décimos por cento), em respeito à simetria de proporção aplicada aos cargos de Agente Técnico e Agente Técnico-Jurídico; |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 005/2023-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE ao Anteprojeto de Lei Ordinária para revisão do subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual escalonado de 6% (seis por cento) a partir de abril de 2023, 12% (doze por cento) a partir de fevereiro de 2024 e 18% a partir de fevereiro de 2025, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas nos moldes como apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, a contar da publicação do texto legal. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça |
RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CPJ: MODIFICAR as atribuições da 82.ª, 83.ª e 99.ª Promotorias de Justiça com atuação no 1.º, 2.º e 3.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para atuarem, respectivamente, no 4.º, 5.º e 6.º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. |
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2023 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
RESOLUÇÃO N.º 007/2023-CPJ: I) APROVAR o Projeto Substitutivo de Lei, de criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Amazonas, em substituição aos 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça Auxiliar da Capital, que tiveram a sua aprovação materializada na Resolução n.º 003/2020-CPJ; II) CONDICIONAR a instalação das 10(dez) Promotorias de Justiça correspondente aos cargos criados, à manifestação da Corregedoria-Geral do Ministério Público e em seguida, submissão ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça. |
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