| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 077/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial à remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 025/2024: INDICAR os nomes dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS e Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 022/2024-CPJ. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, o registro de inscrição do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final Dr. Edinaldo Aquino Medeiros para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 088/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Flávio Mota Morais Silveira para atuar na 89.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri no período de 15 a 19.07.2024, nos termos do que estabelece o art. 43, inciso XIV da Lei Complementar n.º 011/1993. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 075/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 02 de julho de 2024, de forma presencial; |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 023/2024:Art. 1.º Ficam vedadas aos candidatos, órgãos da Administração e, excepcionalmente, aos eleitores, durante o processo para escolha dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2024/2026, compreendido entre a homologação dos nomes dos candidatos inscritos até o dia da eleição, as condutas previstas nesta Resolução. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 029/2024:I. HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024, observada a ordem alfabética, na forma a seguir discriminada: |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 087/2024: SUBSTITUIR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, na condição de membro do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), pelo nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Dra. Neyde Regina Demosthenes Trindade na qualidade de representante do colendo Conselho Superior do Ministério Público. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 073/2024INDEFERIR o pedido de afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS do exercício de suas funções ministeriais a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Mestrado profissional em Administração Pública, coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia, na cidade de Porto Velho. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 022/2024-CSMP:Art. 1.º – A eleição destinada à formação da lista tríplice, visando à escolha do Procurador-Geral de Justiça, biênio 2024/2026, realizar-se-á no dia 2 de setembro de 2024, das 8:00 às 16:00 horas, horário de Manaus, de forma virtual, por meio do sistema Votus. |
|