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Resolução |
CPJ |
FAMP |
RESOLUÇÃO N.º 010/2024-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP, e indicar, em seu lugar, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Marco Aurélio Lisciotto, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 011/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE à doação de um imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado do Amazonas, localizado no município de Anori-AM, nos termos do voto do ilustre relator, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000099-0. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 012/2024-CPJ: CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar a decisão proferida pelo c. Conselho Superior do Ministério Público que devolveu os autos do Inquérito Civil n.º 173.2020000013 para a Promotoria de Justiça de origem, com a manutenção definitiva da designação prevista na Portaria n.º 2.115/2023/PGJ. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 013/2024-CPJ: NÃO CONHECER do recurso interposto pela 8.a Promotoria de Justiça com Atuação junto à 10.a Vara Criminal, por superveniente perda do objeto e ausência de documentos indispensáveis à instrução do feito no bojo do PGA n.º 09.2023.00000400-5. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 014/2024-CPJ: Art. 1.º O art. 20 da Resolução 029/2007-CPJ passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. Os procedimentos instaurados na Ouvidoria-Geral deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da formalização da manifestação, salvo motivo justo e devidamente demonstrado”. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CPJ: NÃO CONHECER da Consulta formulada pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara, por intermédio do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00001037-2, dada a incompetência consultiva do Colégio de Procuradores de Justiça e consequente arquivamento do feito. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 016/2024-CPJ:I. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000231-1, com a manutenção do Despacho nº 0041/2024/GAJINS, que decidiu caber à 78ª Promotoria de Justiça a atribuição para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00006512-5, nos termos do art. 1º, § 1º, I, “a”, “b”, e “c”, da Resolução nº 037/2019-CPJ. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 017/2024-CPJ: CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo titular da 59.a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (59.ª PRODHED) por entender ser atribuição da 78.a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público (78a. PRODEPPP) para atuar nos autos da Notícia de Fato n.º 01.2022.00005205-9. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 018/2024-CPJ: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça e Presidente do e. Colégio de Procuradores de Justiça: |
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Resolução |
CPJ |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 019/2024-CPJ: APROVAR a revogação do inciso VII do artigo 1.o da Resolução 027/2021-CPJ, saneando a duplicidade de dispositivos verificada. |
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