Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 021/2020-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 001.2019.001007, ante a perda do objeto decorrente da decisão final proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. º 1055941/SP.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 86.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes: 1.º escrutínio: Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. André Lavareda Fonseca, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista tríplice; em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 022/2020-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 001.2019.001375, ante a perda do objeto decorrente do pedido de desistência formulado pela requerente, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 124/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 130/2020-CSMP: Eleições CNJ 2020, em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 131/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.