Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 123/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 43.ª e 44.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 057/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 125/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000255 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 126/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000256 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 127/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000323 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 128/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000325 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 129/2020-CSMP:REGULAMENTAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (MODIFICAÇÃO DA RES. 006.1015-CSMP E ENUNCIADOS) em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 132/2020-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível: 1.º Escrutínio: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, 5 (cinco) votos e 3 (três) participações seguidas em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, 5 (cinco) votos e 3 (três) participações alternadas e 2 (duas) participações seguidas em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, 4 (quatro) votos e uma participação em lista tríplice, em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 133/2020-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIOR, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 20.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto 2.ª Câmara Criminal, em sessão extraordinária, realizada em 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 134/2020-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 77.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 135/2020-CSMP:INDICAR, na forma do art. 12, inciso II, do Ato n.º 006/2018/PGJ, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, para compor o Comitê Estratégico de TI (CETI), em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020, realizada por videoconferência.