Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 004/2020-CPJ: Regulamenta a realização de sessões por videoconferência no âmbito do e. Colégio de Procuradores de Justiça durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
2020 Resolução CPJ Teletrabalho 0017/2020-CPJ (ATUALIZADA): Dispõe sobre a regulamentação e implantação do Programa de Teletrabalho no Ministério Público do Estado do Amazonas.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 374/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 015/2020-CSMP:CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 25/04/2020.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 013 /2020-CPJ: Indicar os nomes das Exmas. Sras. Procuradoras de Justiça, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade e Dra. Karla Fregapani Leite, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para integrarem a Comissão Eleitoral a que faz referência o art. 6.º, § 1.º da Resolução n.º 012/2020-CPJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 045/2020-CSMP: AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar do Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 06/07/2020, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 049/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, para funcionar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 347/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 050/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal da Capital, por força do Ato n.º 378/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 070/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, para funcionar na 11.ª e 12.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 008/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 071/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 22.ª e 86.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 026/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência