Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 124/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.° 130/2020-CSMP: Eleições CNJ 2020, em sessão ordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 131/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 141/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 138/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária realizada em 18 de novembro de 2020.
2020 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 010/2020-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000126 (PI n.º 1151069.2016.PGJ), consoante o voto da ilustre relatora, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 039/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 21.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2020 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 011/2020-CPJ: APROVAR o Plano de Retorno às Atividades Presenciais Pós-Pandemia do Ministério Público do Estado do Amazonas
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 030/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2020, por videoconferência.