Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 119/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 6.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 064/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 120/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa, para funcionar na 6.ª e 7.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 380/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 121/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 84.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 090/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 122/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 6.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 043/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 123/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 43.ª e 44.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 057/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 125/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000255 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 126/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000256 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 127/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000323 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 128/2020-CSMP:ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000325 ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ante a ausência de norma regulamentadora sobre a matéria relativa à competência para julgar arguições de suspeição em face do Corregedor-Geral do Ministério Público, em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 129/2020-CSMP:REGULAMENTAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (MODIFICAÇÃO DA RES. 006.1015-CSMP E ENUNCIADOS) em sessão ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020, por videoconferência.