Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 011/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, feita pelo Ato n.º 317/2019/PGJ, para atuação na 74.ª Promotoria de Justiça, no período de 4 a 13/11/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 013/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento da sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 023/2020-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 066/2020-CSMP:RES.2020.066_SEM RELATORIA_PAD_001.2018.000048_Julgamento PAD - Aplicação de penalidade - Dr. Gerson de Castro Coelho_SEI_2020.014379
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 114/2020-CSMP:Homologação de arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 001/2020-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, 30 (trinta) dias de férias, da seguinte forma: - 1.ª Etapa 2019/2020: 17 a 26/02/2020 (10 dias); - 1.ª Etapa 2019/2020: 02 a 11/03/2020 (10 dias); - 2.ª Etapa 2019/2020: 29/04 a 08/05/2020 (10 dias).
2020 Resolução CPJ Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 003/2020-CPJ: APROVAR a proposta de criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça Auxiliar da Capital, nos termos do voto do ilustre relator.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CPJ: I) DESMEMBRAR as propostas de criação de 2 (dois) assentos junto ao c. CSMP, a serem ocupados por Procuradores de Justiça, bem como a proposta de criação de 1 (uma) Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos; II) APROVAR a proposta de criação de 3 (três) Procuradorias de Justiça com atuação junto às Câmaras Cíveis 14 de fevereiro de 2020.