Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Movimentação na Carreira (Normas) RESOLUÇÃO N.º 024/2020-CSMP:CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, a contar de 21/10/2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 032/2020-CSMP:I) DAR INTERPRETAÇÃO CONFORME ao art. 194, inciso IV, in fine, da Lei Complementar n.º 011/1993, de modo que a fixação do critério para os concursos de promoção seja estabelecido no momento da vacância do cargo; II) ANULAR o Edital de Inscrições n.º 001/2020-CSMP, de promoção, pelo critério de merecimento, para 20.ª Procuradoria de Justiça; III) APROVAR o Assento n.º 001/2020-CSMP, com a seguinte redação: “A REMOÇÃO NA CARREIRA MINISTERIAL, POR SE CARACTERIZAR APENAS MUDANÇA DE LOTAÇÃO, NÃO ALTERA A ORDEM CRONOLÓGICA DA VACÂNCIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LOEMP E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. ”
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2020-CSMP:INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Anori: 1.º escrutínio: Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, com 6 (seis) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /2020-CSMP:homologção de arquivamento
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 033/2020-CSMP:I) NÃO CONHECER do recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, em face da decisão de instauração da Sindicância n.º 001.2019.001428; II) DETERMINAR o encaminhamento dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, em face do efeito regressivo para juízo de retratação, se for o caso, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 046/2020-CSMP:CONSIDERAR PREJUDICADO o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000031, em razão da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 1.00018/2020-90.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do então Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Exmo. Sr. Dr. Igor Starling Peixoto, para funcionar na 15.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 057/2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 051/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Priscilla Carvalho Pini, para funcionar na 103.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, por força do Ato n.º 381/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2020-CSMP:I) COMPOR a lista de merecimento em concurso de remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, quarta participação seguida em lista tríplice; II) INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, uma vez ter figurado pela quarta vez consecutiva em lista de merecimentoem sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 062/2020-CSMP: LIANI_PGA 001.2020.000128_RETIFICAÇÃO na lista de antiguidade na entrância final, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.