Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 110/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 106.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 098/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 112/2020-CSMP:I) RECONHECER, por unanimidade, na forma do art. 20, parágrafo único, do Regimento Interno do c. CSMP, a relevância da matéria suscitada em questão de ordem formulada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, com sua consequente inclusão na ordem do dia, com o objetivo de apreciar as convocações feitas “ad referendum” por meio dos Atos n.ºs 236 e 237/2020/PGJ, ante o disposto nos itens II e III da Resolução n.º 156/2019-CSMP; II) JULGAR PREJUDICADO o pedido tendo em vista o compromisso firmado com a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, no sentido de que os Atos n.ºs 236 e 237/2020/PGJ seriam revogados,em sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferênciaem sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 111/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Bruno Batista da Silva, para funcionar na 36.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 107/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 113/2020-CSMP:APROVAR, na forma do art. 43, inciso IX, c/c o art. 145, parágrafo único, inciso III, todos da Lei Complementar n.º 011/1993, a proposta de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Simone Martins Lima, com a finalidade de apurar suposta prática de descumprimento de dever funcional previsto no inciso V do art. 118, c/c a infração disciplinar prevista no art. 121, inciso II, todos da referida lei, em sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 117/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 65.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 101/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 118/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 45.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 011/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 119/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 6.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 064/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 120/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa, para funcionar na 6.ª e 7.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 380/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 121/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 84.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 090/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 122/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 6.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 043/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.