Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 059/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 373/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 061/2020-CSMP:I) REJEITAR a preliminar de impedimento dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público para julgar o pedido, ante a ausência de previsão na Lei Complementar n.º 011/1993 e no Código de Processo Civil; II) RECONHECER a superveniente inexistência do pressuposto referente ao curso de ação penal, ante o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a prescrição no RE n.º 921.449; III) MANTER o afastamento cautelar do requerente até o final da ação civil, em virtude da possibilidade jurídica de reforma da decisão inicial, em Manaus (Am.), 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 078/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, à época, Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade, para funcionar na 21.ª Procuradoria de Justiça (2.ª Câmara Criminal), por força do Ato n.º 024/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 348/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 087/2020-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. CLEY BARBOSA MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 13.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público, em sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 099/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 035/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 105/2020-CSMP:I) SUSPENDER, até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020, a publicação das Resoluções de movimentação na carreira decorrentes de julgamentos do Conselho Superior do Ministério Público; II) RESTRINGIR o disposto no item anterior aos concursos de remoção ou promoção vencidos por Promotores de Justiça com atuação eleitoral,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 106/2020-CSMP:INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 4 (quatro) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista tríplice,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 108/2020-CSMP:I) NÃO CONHECER o pleito feito ao c. Conselho Superior do Ministério Público por meio do Processo SEI n.º 2020.008306, por se tratar de matéria eminentemente técnica, transcendendo as normas emanadas pelo Colegiado; II) ENCAMINHAR o pleito à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Grupo Gestor do Sistema SAJ-MP, para as providências necessárias, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 109/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, para funcionar na 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 197/2018/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.