Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 116/2020-CSMP:SEM RELATORIA_CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO GAECO_MINUTA NÃO INICIADA EM RAZÃO DE DECISÃO DO CNMP.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 10 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 052/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA, a contar de 14/06/2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. WESLEI MACHADO ALVES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, em sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 056/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 354/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 057/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, à época, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, para funcionar na 12.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal, por força do Ato n.º 353/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 058/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 26.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 352/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 046/2020-CSMP: CONSIDERAR PREJUDICADO o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000031, em razão da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 1.00018/2020-90.
2020 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 012/2020-CPJ: ESTABELE REGRAS PARA O PROCESSO ELEITORAL, VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA A ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2020/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Atalaia do Norte.