Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 080/2020-CSMP:Homologação de Arquivamento._28.08.2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 092/2020-CSMP:Homologação de arquivamento._11.09.2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 104/2020-CSMP:Homologação de arquivamento,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 011/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 17 de abril de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, feita pelo Ato n.º 317/2019/PGJ, para atuação na 74.ª Promotoria de Justiça, no período de 4 a 13/11/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 013/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento da sessão ordinária realizada em 08 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 023/2020-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31/12/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 066/2020-CSMP:RES.2020.066_SEM RELATORIA_PAD_001.2018.000048_Julgamento PAD - Aplicação de penalidade - Dr. Gerson de Castro Coelho_SEI_2020.014379
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 114/2020-CSMP:Homologação de arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferência.