Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 143/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 007/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, na 21.ª e 85.ª Promotorias de Justiça, no período de 07 a 19/01/2020 e 07 a 16/01/2020, respectivamente; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis,
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 144/2020-CSMP: I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 081/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Márcio Pereira de Mello, na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 02/03 a 24/09/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 145/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 006/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, no período de 07 a 10/01/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 146/2020-CSMP:ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000135, ante a superveniente perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 105/2020-CSMP, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 149/2020-CSMP:ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000349, ante a superveniente perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 129/2020-CSMP, em sessão ordinária, realizada em 27 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 150/2020-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, registrando-se, também, uma participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 041/2020-CSMP:Homologação de arquivamento._26.06.2020_SEI_2020.011346
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 079/2020-CSMP: KARLA_PGA 001.2020.000212_PRORROGAÇÕES DE PICs do GAECO, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 064/2020-CSMP:Homologação de arquivamento._24.07.2020_SEI_2020.014294
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 065/2020-CSMP:Homologação de arquivamento._14.08.2020_SEI_2020.014381