| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 093/2024: A) Em preliminar, DEFINIR como proponente da matéria a Exma. Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Dra. Silvia Abdala Tuma; |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 078/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 033/2024: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 50 (cinquenta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2.º/2023 e 2.º/2024, para usufruto a contar de 18 de novembro de 2024. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 091/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 26 de julho de 2024, de forma presencial; |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 079/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 28.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude – Cível: |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 032/2024: NÃO CONHECER o recurso interposto pelo titular da 70.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público (PRODEPPP), tendo em vista o artigo 39, parágrafo 9.º, inciso I, da Resolução 006/2015-CSMP, no bojo do Inquérito Civil n.º 06.2016.00003212-7. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
PROVITA |
RESOLUÇÃO N.º 028/2024: RATIFICAR a indicação do nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Elvys de Paula Freitas e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Final Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento e Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula para integrarem o Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/AM), a contar de 10 de maio de 2024, para o biênio 2024-2026, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2014. |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 090/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Substituto Dr. LUCAS SOUZA PINHA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça |
RESOLUÇÃO N.º 031/2024: I) APROVAR a proposta de transformação da 19.a Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Crimes de Trânsito para que passe a ser identificada como 19.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 10a. Vara de Família; |
|
| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 089/2024: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro para atuar na 102.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.a Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes no período de 15.05.2024 a 19.07.2024. |
|