| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 107/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 11 de outubro de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 035/2024:INDEFERIR a proposta de criação de duas Promotorias de Justiça de Plantão na Capital, formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000845-6. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 094/2024: INDEFERIR o pedido de afastamento das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA para participar do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem – 2024/2025, da Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 080/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 057/2024:REVOGAR, com efeitos ex nunc, o Assento n.º 001/2021-CSMP, aprovado pela Resolução n.º 018/2021-CSMP. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 106/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 1.º de outubro de 2024, de forma presencial |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024:I. CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Exma. Sra. Promotoria de Justiça Dra. Christiane Dolzany Araújo contra Decisão do e. Conselho Superior do Ministério Público, nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00001209-3. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 093/2024: A) Em preliminar, DEFINIR como proponente da matéria a Exma. Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Dra. Silvia Abdala Tuma; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 078/2024:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 105/2024: Art. 1.º O parágrafo §3.º do art. 81 da Resolução n.º 006/2015-CSMP passará a vigorar com a seguinte redação: |
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