Resoluções, Assentos e Atas
Busca de Resoluções
Ano
Tipo
Todos
Resolução
Assento
Ata
Origem
Todos
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
CPJ
Assunto
Todos
Afastamento cautelar
Afastamento para Aperfeiçoamento
Aprovação/Revogação de Assento
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça
Autorização para propor de ação para perda de cargo ou cassação de aposentadoria/disponibilidade
Comissão contábil, financeira e orçamentária
Concessão de Férias para o PGJ
Concurso Público (Membros)
Convocação de Membro
Criação de Cargos
Desagravo
Destituição de PGJ/CGMP
Disponibilidade/Aproveitamento
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ
FAMP
GAECO
Homologação de TAC
Matérias de Interesse Institucional
Movimentação na Carreira (Normas)
Normatização de Processos Extrajudiciais
Ouvidoria-Geral
PROVITA
Pedido de Recondução
Planejamento estratégico
Plantão Ministerial
Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP)
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância
Promoção/Remoção
Proposta de alteração legislativa
Proposta orçamentária
Prorrogação de Inquérito Civil
Quadro Geral de Antiguidade
Reabilitação
Recomendação
Recurso
Recusa de Movimentação na Carreira
Regimento Interno
Revisões de Arquivamento/Declínio
Teletrabalho
Vitaliciamento
Descrição
Texto da Resolução
Ano
Tipo
Origem
Assunto
Descricao
Ações
2025
Resolução
CPJ
Recurso
010/2025-CPJ
2025
Resolução
CPJ
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância
015/2025-CPJ
2025
Resolução
CPJ
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância
013/2025-CPJ
2025
Resolução
CPJ
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância
016/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Revisões de Arquivamento/Declínio
46/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Promoção/Remoção
045/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Promoção/Remoção
044/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Promoção/Remoção
043/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Promoção/Remoção
042/2025-CSMP
2025
Resolução
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público
Promoção/Remoção
041/2025-CSMP