| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 082/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. FLÁVIO MOTA MORAIS SILVEIRA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 059/2024HOMOLOGAR a prorrogação da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), a contar de 06 de março de 2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 095/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça de Entrância Final à remoção, pelo critério de merecimento, à 31.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 081/2024: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos Excelentíssimos Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial à promoção, pelo critério de merecimento, à 97.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 058/2024: DECLARAR extinta a pretensão punitiva em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. V. D. L., haja vista o cumprimento integral dos termos do Acordo de Resolução de Conflitos, no bojo da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2023.00000107-3, na forma do que estabelece o art. 145-A, § 6.o da Lei Complementar 011/1993. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 035/2024:INDEFERIR a proposta de criação de duas Promotorias de Justiça de Plantão na Capital, formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000845-6. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 094/2024: INDEFERIR o pedido de afastamento das funções ministeriais da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA para participar do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem – 2024/2025, da Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 080/2024: HOMOLOGAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 057/2024:REVOGAR, com efeitos ex nunc, o Assento n.º 001/2021-CSMP, aprovado pela Resolução n.º 018/2021-CSMP. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024:I. CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Exma. Sra. Promotoria de Justiça Dra. Christiane Dolzany Araújo contra Decisão do e. Conselho Superior do Ministério Público, nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00001209-3. |
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