Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 348/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 087/2020-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. CLEY BARBOSA MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 13.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção ao Patrimônio Público, em sessão ordinária realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 099/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 035/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 105/2020-CSMP:I) SUSPENDER, até 15 (quinze) dias após a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2020, a publicação das Resoluções de movimentação na carreira decorrentes de julgamentos do Conselho Superior do Ministério Público; II) RESTRINGIR o disposto no item anterior aos concursos de remoção ou promoção vencidos por Promotores de Justiça com atuação eleitoral,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 106/2020-CSMP:INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 4 (quatro) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista tríplice,em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 108/2020-CSMP:I) NÃO CONHECER o pleito feito ao c. Conselho Superior do Ministério Público por meio do Processo SEI n.º 2020.008306, por se tratar de matéria eminentemente técnica, transcendendo as normas emanadas pelo Colegiado; II) ENCAMINHAR o pleito à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Grupo Gestor do Sistema SAJ-MP, para as providências necessárias, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 109/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, para funcionar na 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 197/2018/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 110/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 106.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 098/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 112/2020-CSMP:I) RECONHECER, por unanimidade, na forma do art. 20, parágrafo único, do Regimento Interno do c. CSMP, a relevância da matéria suscitada em questão de ordem formulada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, com sua consequente inclusão na ordem do dia, com o objetivo de apreciar as convocações feitas “ad referendum” por meio dos Atos n.ºs 236 e 237/2020/PGJ, ante o disposto nos itens II e III da Resolução n.º 156/2019-CSMP; II) JULGAR PREJUDICADO o pedido tendo em vista o compromisso firmado com a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, no sentido de que os Atos n.ºs 236 e 237/2020/PGJ seriam revogados,em sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferênciaem sessão extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 111/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Bruno Batista da Silva, para funcionar na 36.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 107/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.