Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2021-CPJ: APROVAR a utilização do Sistema Votus para a realização das eleições para a Corregedoria-Geral do Ministério Público e para a composição do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 006/2021-CPJ: Resolve : eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do Conselho Superior do Ministério Público e para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023 .
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 008/2021-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII c/c art. 307, inciso I e 312, todos, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, 10 (dez) dias de licença médica, a contar de 29/01/2021.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CPJ: Atualiza a Resolução N ° 028/2020-CPJ, que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CPJ: TRANSFERIR, para momento oportuno, o período de férias concedido pela Resolução n.º 033/2020-CPJ ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
2021 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CPJ: DETERMINAR o envio do processo SEI n.º 2020.022259 à Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, responsável pela prestação de contas do ano de 2020.
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 033/2021-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, mais 10 (dez) dias de férias referentes à 1.ª etapa do período aquisitivo 2020/2021, a contar de 08/09/2021.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 034/2021-CPJ: DESIGNAR a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, para substituir, no período de 11 a 25/08/2021, a Exma. Sra. Ouvidora-Geral do Ministério Público, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 007/2021-CPJ: Altera Resolução n.º 028/2020-CPJ que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 014/2021-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto do ilustre relator, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação no percentual de 4,31% (quatro vírgula trinta e um por cento), relativa ao ano de 2020, com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2020.