Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 73.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 079/2020/PGJ.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CPJ: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Walber Luís Silva do Nascimento, de modo a reformar a decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 061/2020-CSMP, a fim de que o recorrente retorne imediatamente às funções ministeriais.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N ° 020/2021-CPJ: AUTORIZAR a realização de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR e nos Gabinetes de Assuntos Jurídicos vinculados;
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 025/2021-CPJ: APROVAR o Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Amazonas, com as modificações sugeridas e aprovadas na sessão extraordinária de 11/06/2021;
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 014/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 58.ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos à Saúde Pública.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 015/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2021/2023, ante a inexistência de candidatos inscritos.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 020/2021-CSMP: Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas à formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023.