Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 275/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 4.960/2005/PGJ, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico, tendo em vista o transcurso do prazo para o referido evento.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 276/05-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 5.096/2005/PGJ, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico, tendo em vista o transcurso do prazo do referido evento.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 277/05-CSMP: Art. 1.º - Os requerimentos de afastamento de membros do Ministério Público interessados em participar de Congressos, Simpósios, Seminários e eventos assemelhados realizados fora do Estado, serão dirigidos ao Procurador-Geral de Justiça, instruídos, se possível, com a cópia da ficha de inscrição e protocolizados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento…
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 278/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUZA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 27.ª Promotoria de Justiça Especializada junto à Vara da Infância e da Juventude, para participar do III Congresso do Ministério Público de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 279/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA AQUINO, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 53.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, para participar do Encontro do MPCON, que será realizado na cidade de Natal-RN, no período de 17 a 19 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 280/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. SOLANGE DA SILVA GUEDES MOURA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 74.ª Promotoria de Justiça, com assento ao 18.º Juizado Especial Criminal, para participar do III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 281/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, com atuação na 52.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, para participar do Congresso Internacional “15 anos Código de Defesa do Consumidor – Balanço, Efetividade e Perspectivas”, que será realizado na cidade de Gramado-RS, no período de 07 a 10 de setembro do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 282/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 11.ª Promotoria de Justiça junto à 6.ª Vara Criminal da Capital, para participar do III Congresso do Ministério Público de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 283/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 14.ª Promotoria de Justiça junto ao 1.º Tribunal do Júri, para participar do III Congresso do Ministério Público de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 284/05-CSMP: I - AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de 2.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça junto à 2.ª Vara Criminal da Capital, para participar do III Congresso do Ministério Público de São Paulo, que será realizado na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 27 de agosto do corrente ano; II - ESTABELECER que o custeio com as despesas decorrentes do referido evento fiquem a critério do ordenador de despesa desta Procuradoria-Geral de Justiça.