Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 060/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, para remoção, pelo critério de merecimento, à 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 065/2022-CSMP: FIXAR em R$ 300,00 (trezentos reais) o valor da taxa de inscrição para concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, na forma do art. 43, XXIV da Lei Complementar n.º 011/1993.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 066/2022-CSMP: APROVAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, em caráter urgente e excepcional, para atuar junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2022-CSMP: I) SUSPENDER o julgamento do concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, à Comarca de Anamã, inaugurado pelo Edital n.º 002/2022-CSMP, até a realização das eleições gerais e realização de correição por parte da douta Corregedoria-Geral na Comarca de Tabatinga, ambas previstas para o mês de outubro do corrente ano, ficando resguardada a vaga para disputa entre os candidatos inscritos no certame;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2022-CSMP: NÃO CONHECER o presente pedido de reconsideração, reconhecendo-se DESERTO o concurso de remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, pelo critério de merecimento.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. André Lavareda Fonseca, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 102.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 073/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Jorge Alberto Gomes Damasceno, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 19.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2022-CSMP: SUSPENDER todas as remoções da entrância inicial, até depois das eleições gerais, considerando a sua proximidade, assegurando-se, entretanto, após este período, a realização de reuniões extraordinárias do c. CSMP para proceder aos julgamentos dos concursos sobrestados.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 075/2022-CSMP: SUBSTITUIR, na forma do art. 43, XIII, c/c o art. 214, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Resolução n.º 072/2021-CSMP, os seguintes membros integrantes da Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial: