Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, para funcionar na 105.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 027/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 008/2021-CSMP: NÃO CONHECER do Recurso, uma vez que o Corregedor-Geral do Ministério Público é, assim como o Procurador-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 294/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 73.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 079/2020/PGJ.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CPJ: CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Walber Luís Silva do Nascimento, de modo a reformar a decisão do colendo Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 061/2020-CSMP, a fim de que o recorrente retorne imediatamente às funções ministeriais.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N ° 020/2021-CPJ: AUTORIZAR a realização de Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR e nos Gabinetes de Assuntos Jurídicos vinculados;
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 025/2021-CPJ: APROVAR o Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Amazonas, com as modificações sugeridas e aprovadas na sessão extraordinária de 11/06/2021;
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 014/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 58.ª Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos à Saúde Pública.