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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 065/2024:Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 070/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 14 de junho de 2024, de forma presencial; |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 016/2024-CPJ:I. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000231-1, com a manutenção do Despacho nº 0041/2024/GAJINS, que decidiu caber à 78ª Promotoria de Justiça a atribuição para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00006512-5, nos termos do art. 1º, § 1º, I, “a”, “b”, e “c”, da Resolução nº 037/2019-CPJ. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
Resolução Nº 130/2024-CSMP - INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. SÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSA à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri. |
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Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 017/2024-CPJ: CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo titular da 59.a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (59.ª PRODHED) por entender ser atribuição da 78.a Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público (78a. PRODEPPP) para atuar nos autos da Notícia de Fato n.º 01.2022.00005205-9. |
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Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 018/2024-CPJ: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça e Presidente do e. Colégio de Procuradores de Justiça: |
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Resolução |
CPJ |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 019/2024-CPJ: APROVAR a revogação do inciso VII do artigo 1.o da Resolução 027/2021-CPJ, saneando a duplicidade de dispositivos verificada. |
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Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 1.º/2024, para fruição a contar de 16 de outubro de 2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 055/2024-CSMP: I) ESTABELECER que será admitida a edição de Assentos sempre que o objeto do Procedimento de Gestão Administrativa em apreciação pelo Colegiado ensejar a consolidação de entendimento sobre matéria objeto de segurança jurídica; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento cautelar |
Resolução Nº 035/2024-CSMP - ACOLHER o pedido de retorno às funções do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Gérson de Castro Coelho, formulado nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2022.00000795-3. |
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