Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 015/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2021/2023, ante a inexistência de candidatos inscritos.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 020/2021-CSMP: Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas à formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CSMP: Regulamentação de eleição para formação de lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas .
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 024/2021-CSMP: INDICAR, na forma do art. 5.º da Resolução n.º 021/2021-CSMP, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, para integrar a Comissão Eleitoral responsável pelos trabalhos afetos à eleição para formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 027/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, para funcionar na 99.ª e 100.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 379/ 2019/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 030/2021-CSMP: ESTABELECER que o processo eleitoral para a formação da lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, regulamentado pelas Resoluções n.º 020 e 021/2021-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2021-CSMPINDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. GUSTAVO VAN DER LAARS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Alvarães.