Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 098/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ADRIANA MONTEIRO ESPINHEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público GAECO RESOLUÇÃO N.º 102/2022-CSMP:AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 01268/2021/PGJ, por 1 (um) ano, a contar de 09/06/2022, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 106/2022-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTI, à remoção, pelo critério de merecimento, à 36.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 4.ª Vara de Família.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 33.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara de Família.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 108/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Criminal:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 109/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara de Criminal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 64.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA: 1.º escrutínio: Dra. Elizandra Leite Guedes de Lira, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO VEIGA LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 91.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara Criminal.