Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 251/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294315/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rocilene Socorro de S. Oliveira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 252/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294292/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Antônio Jorge L. Coelho, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 253/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294855/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria S. Guedes, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 254/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 285037/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com João Pereira B. Filho, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 255/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282180/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Antônio R. Cativo, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 256/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284021/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Aldenor N. Guimarães, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 257/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289920/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Neurimar C. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 258/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288360/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wagner S. Soares, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 259/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294330/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evenilson Araújo, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 260/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294873/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco da S. Passos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.