Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 147/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282904/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Valdenor R. de Figueiredo contra a empresa CBB – Companhia Brasileira de Bicicletas Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 148/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283073/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Laércio de S. Castro contra a empresa CBB – Companhia Brasileira de Bicicletas Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 149/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282172/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Izailton O. Martins contra a empresa Godoy Indústria de Eletro-Eletrônico Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 150/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281884/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Manoel M. Seixas contra a empresa Construtora Nunes Vieira Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 151/09-CSMP:HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281889/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Raily da S. Santos contra a empresa RT Cortez Gráfica Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 152/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281876/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Dione A. de Souza contra a empresa Pritefisa TLC Fios Sintéticos da Amazônia S/A, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 153/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283521/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Carla V. Mota contra a empresa Philips Industrial da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 154/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283526/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Rosilene de O. Barros contra a empresa Philips Industrial da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 155/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283230/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Francisco A. da Silva contra a empresa Philips Industrial da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 156/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283889/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Francisco A. da Silva contra a empresa Philips Industrial da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.