Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 264/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289955/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Jonas Marcos R. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 267/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274044/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Ana Maria S. de Azevedo em face da empresa Spring Plásticos da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 268/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284786/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades no exercício de atividade de comercialização de cartelas sob a denominação “Super Cap da Sorte”, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ensejadora da presente medida administrativa foi sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 269/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286857/2009/PGJ, relativo à prestação de contas, referente aos meses de junho a dezembro de 2007, do convênio entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Sociedade Espírita de Assistência Nosso Lar, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências, não verificou-se qualquer irregularidade tendentes ao ajuizamento de eventuais demandas, uma vez que nada ficou constatado contra a entidade representante.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 290/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 285075/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Débora M. de Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 291/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289958/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Raimundo O. dos Santos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 292/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291692/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Marcelo de O. Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 293/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 261252/2009/PGJ, relativo à apuração denúncia de suposta prática de ação poluidora sem licenciamento ambiental, a qual estaria sendo perpetrada pela empresa Grafisa Ltda., tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 294/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289805/2009/PGJ, relativo a peças de informação e documentos encaminhados pela antiga SEMAF, com o fito de instruir o Inq. Civil n.° 008/2008-71ª PJ, tendo em vista que, após análise, foram extraídas as peças necessárias para a propositura da Ação cabível ao caso, cumprindo assim com sua finalidade, inexistindo razões para prosseguimento do mesmo.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 295/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 268085/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades nas obras dos prédios do Residencial Eldorado Park, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências pelo Órgão Ministerial, vislumbrou-se que os fatos objeto do procedimento já se encontravam solucionados com a adoção das medidas legais pela Prefeitura Municipal de Manaus.