Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 096/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275127/2008/PGJ, relativo à representação feita por Ernandes C. Ribeiro em face da empresa Cosmoplast Indústria de Plásticos, a fim de viabilizar o requerimento de benefícios acidentário e as indenizações cabíveis, tendo em vista que, após a adoção das providências cabíveis pelo membro deste Parquet, o ora Reclamante teve seu pleito atendido, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 097/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 265877/2008/PGJ, relativo à representação formulada por Socorro R. de Almeida, que sofre de entropia superior associada à triquiose, na qual reivindica adoção de providências para que tenha acesso ao procedimento cirúrgico de que necessita, tendo em vista que, após a adoção das providências cabíveis pelo órgão ministerial, o pleito da ora interessada foi atendido satisfatoriamente, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 098/09-CSMP: HOMOLOGAR, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 210 da Lei Complementar n.° 011/93, o resultado do Concurso Público para o ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas, realizado no período de 01.10.2007 a 06.02.2009, conforme classificação final anexa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Lázaro de Morais Campos, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antigüidade, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués: 1. Maria Betusa da Silva Araújo, 05 votos; 2. Romina Carmen Brito Carvalho, 04 votos; 3. Elis Helena de Sousa Nobile, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 101/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba/AM: 1. Clarissa Moraes Brito, 04 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Sousa, 03 votos; 3. Hilton Serra Viana, 03 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara, Promotor de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antigüidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga/AM: 1. João Ribeiro Guimarães Netto, 04 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Sousa, 03 votos; 3. Evandro da Silva Isolino, 02 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 108/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267296/2009/PGJ, relativo à apuração da regularidade de funcionamento do estabelecimento denominado Motel Meu Lazer, localizado no Bairro São Francisco, tendo em vista a perda do objeto.