Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 582/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284888/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta prática de poluição atmosférica, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, não restou comprovado qualquer indício da infração ambiental ora apontada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 583/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315603/2009/PGJ, relativo à apuração de eventual irregularidade no Inquérito Policial n.° 18/97, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 584/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 301525/2009/PGJ, relativo à apuração de prática de destruição de mata ciliar, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 587/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317334/2009/PGJ, relativo à investigação de paternidade de menor residente no Município de Canutama, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 588/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314282/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Marcelo B. de Lima, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 675/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 238750/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de poluição hídrica, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 589/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314502/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Manoel Raimundo de O. Santos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 590/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314768/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson C. Araújo, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 523/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311304/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Adriano J. A. Oliveira em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 522/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311282/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Alan D. Cardoso em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.