Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 313/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 276941/2008/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Jorge Damasceno, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 314/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288331/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Marielva P. Monteiro, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 315/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286528/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Maria de Fátima dos Santos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 316/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286971/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Geraldo N. de Almeida, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 317/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286518/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Heverano L. Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 318/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281891/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edmilson Daniel P. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 319/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284826/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Joelson M. dos Santos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 320/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286984/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José R. Costa, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 321/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289906/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Hermínio de O. Lopes, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 322/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282874/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Minerval M. Pereira, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.