Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 114/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283895/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Emanuel de S. Bindá, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 027/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 279930/2008/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho sofrido por Amarilson J. Branches, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 139/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283643/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Ana Célia da S. Soares contra a empresa Philips Industrial da Amazônia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 140/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283998/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Anthero Sílvio B. Pinto contra a empresa A. Alves de Souza Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 141/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284017/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Manoel da C. Chaves contra o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, no intuito de que possa requerer o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 142/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282170/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Davi F. de Souza contra a empresa Construtora Shimizu do Brasil Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 143/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281067/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Antônio F. Lira contra a empresa Auto Viação Vitória Régia Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 144/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283898/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Aurimar B. Gomes contra a empresa Endicon Engenharia e Instalações e Construções Ltda., no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, tendo em vista que o objeto do presente feito está sendo discutido no mérito da Ação Civil Pública n.º 2000.32.00.001.354-0, atualmente em fase de Apelação Cível junto à 5ª Turma do 1º Tribunal Regional Federal.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 145/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282016/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de não observância do percentual legal previsto para a contratação de pessoas portadoras de deficiência habilitadas ou beneficiárias da Previdência Social reabilitadas, por empresa do Pólo Industrial de Manaus, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 146/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281882/2009/PGJ, relativo ao resultado das Inspeções realizadas nos Canteiros de Obras em Manaus, por ocasião da Campanha Obra Segura 2002, uma vez que esgotadas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.