Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 323/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288348/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Agnaldo F. Gomes, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 324/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282138/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Jamina G. Sá, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 325/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 270571/2009/PGJ, relativo a possíveis irregularidades na recusa, por parte da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas, em fornecer medicamentos a ora Interessada, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 326/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 278116/2009/PGJ, relativo à denúncia de suposto mau atendimento prestado no âmbito do Hospital Tropical de Manaus, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências pelo Órgão Ministerial, nenhuma irregularidade foi encontrada, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 327/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 216167/2009/PGJ, instaurado com o fito de acompanhar os Projetos dos Editais dos Processos de Licitação para contratação dos serviços relativos à realização dos 43°, 44°, 45°, 46° e 47° Festivais Folclóricos de Parintins, uma vez que inexistem motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 328/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291259/2009/PGJ, relativo à improbidade administrativa por contratação irregular de servidor público, uma vez que foram adotadas as medidas judiciais cabíveis no que pertine ao objeto dos fatos ora noticiados.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 329/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 216390/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na administração da Associação de Moradores do Jardim Mauá e denúncia de realização de feira livre em local irregular, tendo em vista a perda do objeto da reclamação que ensejou a medida administrativa em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 330/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 280666/2008/PGJ, relativo à representação formulada por Raimundo P. da Silva, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 331/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274039/2008/PGJ, relativo à representação formulada por Telma Regina B. dos Santos, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 332/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281880/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Rosinaldo de O. Jorge, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.