Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 572/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 259292/2009/PGJ, relativo à suposta prática de poluição sonora, tendo em vista a perda do objeto, uma vez que comprovada a improcedência da denúncia que deu azo a presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 573/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 255920/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades nas contas referentes ao exercício de 1993 da FUNTEC, tendo em vista a ocorrência do instituto da prescrição, vez que se passaram mais de quinze anos desde o cometimento das irregularidades apuradas.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 574/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314763/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Afonso C. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 575/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 317015/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Juarez B. Carneiro, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 576/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315375/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José P. Teixeira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 577/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315363/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rubem C. Cabarjal, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 578/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314512/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco L. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 579/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314500/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Denyo da S. Brasil, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 580/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314277/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Isaías S. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 581/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284472/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta invasão de área verde e áreas institucionais no Parque das Graças, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada.