Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 739/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307783/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Wericson L. Neves, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 740/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305863/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco de Assis Pinto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 741/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281896/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com João Pacheco, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 515/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308389/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Raimundo E. Rodrigues em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 516/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308402/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Zilton L. Vieira em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 517/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307902/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Jackson de M. Martins em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 518/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305866/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Jair C. Sales em face da empresa Metalúrgica Sato da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 519/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 236513/2008/PGJ, relativo à reclamação em face do atendimento prestado pelos funcionários do DETRAN/AM, uma vez o objeto da presente medida administrativa versa sobre interesse individual, inexistindo motivos para intervenção do Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 520/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 265102/2008/PGJ, relativo à apuração de possível irregularidade em obra localizada na rua Lobo D´almada, n.° 337, Centro, uma vez que o objeto da presente publique medida administrativa já está sendo discutido na Ação Civil Pública n.° 001.06.014720-3, que se encontra em regular andamento.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 521/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310802/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Ana Lúcia V. de Souza em face da empresa Auto Viação Vitória Régia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.