Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 497/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 264011/2009/PGJ, relativo à denúncia de ocupação irregular de cargo público, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas diligências, nos termos do voto do ilustre Relator.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 498/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257817/2009/PGJ, relativo à denúncia de deficiência do serviço de transporte coletivo na Cidade de Manaus, uma vez que a irregularidade ora denunciada não mais subsiste.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 499/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307778/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Júlio César B. de Jesus, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 500/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308376/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Francisco P. de Macedo da Costa, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 501/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308392/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Francisco Coelho de Andrade, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 502/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308385/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Carlos Luiz N. de Menezes, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 503/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305846/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson S. Freitas, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 504/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307897/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edna Chaves Lima, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 505/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 303643/2009/PGJ, relativo à suposta falta de pagamento de horas extras aos professores da SEDUC, tendo em vista que todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 506/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 307535/2009/PGJ, relativo à suposta negligência do serviço 190 da PM/AM, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o douto Agente Ministerial encaminhe esta reclamação anônima, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, para o conhecimento e providências dos oficiais re