Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 242/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286523/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Antônio C. de Oliveira, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 243/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286508/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Márcio S. Leitão, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 244/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289916/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Albem P. Caldas, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 245/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281893/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por José N. Franco, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 246/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282176/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Railson dos S. Lima, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 266/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281898/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Raimundo R. do Nascimento em face da Construtora Colméia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 247/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284995/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Luiz Cláudio de A. Santos, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 248/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289953/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Ermicio F. Gomes, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 249/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275766/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Ana Rita T. Frota, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 285/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288362/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Maria Dalva M. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.