Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 232/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294871/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Bernardo P. Ferreira, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 233/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286974/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Antônio Evandro F. Lima, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 234/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 288354/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Francisco de L. dos Santos, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 235/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294853/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Raimunda F. Barbosa, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 236/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294312/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Anderson G. de Oliveira, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 237/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284000/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Carlos Alberto Soares, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 238/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294329/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Alex Dabson de A. Lima, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 239/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 287769/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Edson P. da Silva, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 240/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294290/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Magno R. da Silva, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 241/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283234/2009/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Sifrido F. Apontes, no intuito de que possa requerer junto ao INSS o benefício acidentário e demais indenizações cabíveis, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.