Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 511/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311300/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Manoel de J. Gomes de Souza em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 512/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310333/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Antônio C. da Silva em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 513/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311280/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Ângela O. da Silva em face da empresa Sonopress Rimo da Amazônia Ind. e Comércio Fonográfica Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 514/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308381/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Zilton L. Vieira em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 227/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283529/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Andréia G. dos Reis, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 228/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284467/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por José Nilson de S. da Silva, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 230/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275357/2009/PGJ, relativo à solicitação de intervenção do MPE/AM junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, a fim de apurar as razões do cancelamento do auxílio doença percebido por Isac A. de Souza, tendo em vista que as medidas adotadas exauriram a atuação administrativa do membro deste Parquet, bem como o objeto deste procedimento.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 229/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286517/2009/PGJ, relativo à apuração das causas da doença profissional do trabalho adquirida por Irajá R. Baldo, no exercício de suas funções laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 231/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275689/2009/PGJ, relativo à solicitação de intervenção do MPE/AM junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, a fim de possibilitar que Rosinaldo M. Mota possa requerer o auxílio doença e demais indenizações, tendo em vista que as medidas adotadas exauriram a atuação administrativa do membro deste Parquet, bem como o objeto deste procedimento.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 265/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275773/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Sostenes B. Monteiro em face da empresa Multibrás da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.