Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 500/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308376/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Francisco P. de Macedo da Costa, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 501/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308392/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Francisco Coelho de Andrade, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 502/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308385/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de doença profissional do trabalho adquirida por Carlos Luiz N. de Menezes, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 503/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305846/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Nilson S. Freitas, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 504/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307897/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Edna Chaves Lima, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 505/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 303643/2009/PGJ, relativo à suposta falta de pagamento de horas extras aos professores da SEDUC, tendo em vista que todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 506/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 307535/2009/PGJ, relativo à suposta negligência do serviço 190 da PM/AM, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o douto Agente Ministerial encaminhe esta reclamação anônima, ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, para o conhecimento e providências dos oficiais re
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 507/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 247648/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades na concessão de transporte executivo na cidade de Manaus, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 509/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 262628/2009/PGJ, relativo à apuração de supostas irregularidades na dispensa de receituários prescritos por médicos lotados em Unidades Básicas de Saúde do Município de Manaus, tendo em vista que todas as medidas cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 510/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 307894/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Jorge Nei Lopes de Souza em face da empresa Moto Honda da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.