Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 452/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 304334/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de suposta má vontade na área de prestação de serviço público de saúde, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a Requerente teve sua pretensão atendida.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 453/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 245686/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de possíveis irregularidades no repasse de verbas destinadas ao auxílio-alimentação dos servidores e empregados da Fundação Hospital Adriano Jorge, tendo em vista a perda do objeto.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 454/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 292950/2009/PGJ, relativo à apuração de avaliação funcional negativa de servidora da SEPLAN, tendo em vista a ilegitimidade do Parquet em continuar no caso, por se tratar de interesse individual.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 455/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275666/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta negativa de prestação de serviço na área da saúde pública, tendo em vista a perda do objeto
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 563/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240314/2009/PGJ, relativo à denúncia de abandono de portador de SIDA, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 457/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295131/2009/PGJ, relativo à apuração de representação noticiando supostas irregularidades no Edital do Concurso Público para provimento de vagas na Polícia Civil do Amazonas, tendo em vista que todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 458/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294848/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 459/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294865/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 460/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294876/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 461/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 299816/2009/PGJ, relativo à reclamação formulada por Francisco R. de Souza, objetivando investigar doença profissional do trabalho não informada ou registrada junto ao INSS, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.