Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 455/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 275666/2009/PGJ, relativo à apuração de suposta negativa de prestação de serviço na área da saúde pública, tendo em vista a perda do objeto
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 563/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240314/2009/PGJ, relativo à denúncia de abandono de portador de SIDA, tendo em vista a perda do objeto jurídico.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 457/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295131/2009/PGJ, relativo à apuração de representação noticiando supostas irregularidades no Edital do Concurso Público para provimento de vagas na Polícia Civil do Amazonas, tendo em vista que todas as medidas legais cabíveis foram adotadas pelo Órgão Ministerial, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 458/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294848/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 459/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294865/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 460/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294876/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente aéreo ocorrido em 14.05.2004, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 461/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 299816/2009/PGJ, relativo à reclamação formulada por Francisco R. de Souza, objetivando investigar doença profissional do trabalho não informada ou registrada junto ao INSS, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 451/09-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 293046/2009/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção realizada na 39ª Promotoria de Justiça da Capital, uma vez que, após as medidas adotadas pelo Órgão Correcional, os problemas ora encontrados na referida Promotoria de Justiça foram sanados, inexistindo razões para qualquer intervenção por parte da Administração.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 456/09-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 233238/2009/PGJ, instaurado para apurar supostos maus tratos sofridos pela idosa Raimunda da S. Santos, à Promotoria de Justiça de origem, a fim de que o douto Agente Ministerial informe se a requisição e o ofício dirigidos à Coordenação do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e à Delegacia do Idoso, respectivamente, foram cumpridos, além de informar, a este órgão, se cessaram ou não os maus tratos à referida idosa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 462/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300262/2009/PGJ, relativo à reclamação formulada por Andréia V. Pimentel, objetivando investigar doença profissional adquirida nas dependências da empresa Perlos Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.