Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 259/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294330/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Evenilson Araújo, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 260/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294873/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Francisco da S. Passos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 262/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286980/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Waldicélio F. Assunção, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 263/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 283518/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Roberta Maria M. de Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 264/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289955/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Jonas Marcos R. da Silva, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 267/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 274044/2008/PGJ, relativo à apuração de representação formulada por Ana Maria S. de Azevedo em face da empresa Spring Plásticos da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 268/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 284786/2009/PGJ, relativo à denúncia de supostas irregularidades no exercício de atividade de comercialização de cartelas sob a denominação “Super Cap da Sorte”, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ensejadora da presente medida administrativa foi sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 269/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 286857/2009/PGJ, relativo à prestação de contas, referente aos meses de junho a dezembro de 2007, do convênio entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Sociedade Espírita de Assistência Nosso Lar, tendo em vista que, após realizadas as devidas diligências, não verificou-se qualquer irregularidade tendentes ao ajuizamento de eventuais demandas, uma vez que nada ficou constatado contra a entidade representante.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 290/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 285075/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Débora M. de Souza, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 291/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 289958/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional do trabalho adquirida por Raimundo O. dos Santos, no exercício de suas atividades laborais, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.