Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 436/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300264/2009/PGJ, relativo à representação formulada por André Bandeira T. da Silva em face da empresa Metalfino da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 437/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 299811/2009/PGJ, relativo à representação formulada por José A. da Silva Barbosa em face da empresa Gradiente Telecom Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 438/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300255/2009/PGJ, relativo à representação formulada por Sílvio de N. Sena Ferreira em face da empresa Vulquinha Indústria da Amazônia Ltda., uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 439/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 291619/2009/PGJ, relativo à denúncia de precariedade no funcionamento da Escola Municipal Vicente Cruz, uma vez que as irregularidades ora apontadas foram devidamente sanadas, inexistindo razões para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 440/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 296829/2009/PGJ, relativo à solicitação para realizar procedimento cirúrgico na tireóide, tendo em vista a não localização da ora interessada, fato este que impede qualquer intervenção ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 441/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 258652/2009/PGJ, relativo à apuração da regularidade de funcionamento do estabelecimento denominado “Pousada Ecológica Jambinho”, tendo em vista a concretização do Termo de Ajustamento de Conduta ora firmado com o proprietário do referido estabelecimento.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 442/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 281193/2009/PGJ, relativo à denúncia de instalações de postes da Manaus Energia com fios de alta tensão passando sobre a residência da ora Reclamante, uma vez que o objeto da presente medida administrativa foi esclarecido, inexistindo razões para prosseguimento da mesma.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 443/09-CSMP: SOBRESTAR os autos do Processo n.º 246744/2008/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção extraordinária na 7ª Promotoria de Justiça da Capital, até o término do mutirão que está sendo realizado junto às Promotorias de Justiça Criminais, com o posterior envio do relatório conclusivo.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 444/09-CSMP: SOBRESTAR os autos do Processo n.º 238461/2008/PGJ, relativo a relatório de visita de inspeção extraordinária na 6ª Promotoria de Justiça da Capital, até o término do mutirão que está sendo realizado junto às Promotorias de Justiça Criminais, com o posterior envio do relatório conclusivo.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 445/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 297549/2009/PGJ, tendo em vista que não há mais qualquer medida a ser tomada pelo Órgão Ministerial no caso em tela, uma vez que foi atingido pelo instituto da prescrição.