Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 557/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 299368/2009/PGJ, relativo à denúncia anônima de suposta agressão verbal contra alunas da Escola Estadual Prof. Reinaldo Thompson, tendo em vista a inexistência de elementos probatórios a ensejar qualquer investigação ministerial, vez que nenhuma das discentes supostamente ofendidas desejou prestar esclarecimento formal sobre o ocorrido.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 556/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300244/2009/PGJ, relativo à denúncia sobre dificuldade encontrada para marcar consulta para a especialidade cardiologia através do serviço 0800 do PAM da Codajás, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, constatou-se a improcedência da denúncia que ensejou a presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 555/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 294903/2009/PGJ, relativo a supostas irregularidades na execução dos serviços de “tapa buracos”, tendo em vista a improcedência da denúncia que ensejou a presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 554/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310805/2009/PGJ, relativo à apuração de acidente de trabalho ocorrido com Manoel R. de Souza, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 553/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 308386/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Marinaldo da S. Santiago, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 552/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310344/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Clevio da S. Barbosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 551/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 305860/2009/PGJ, relativo à apuração de doença profissional adquirida por Ourivaldo R. Martins, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 609/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Valdercley Martins Castilho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea/AM.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 610/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 611/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant/AM.